O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou a construtora MB Engenharia Spe 046 S/A a retirar o nome do autor dos bancos e órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, e ao pagamento de  R$ 25 mil em decorrência dos...

Um morador de Barra de São Francisco será indenizado em R$ 16 mil após ter seu nome relacionado a um cartão de crédito emitido por uma agência bancária da região. O juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública do Município, Edmilson Rosindo Filho, determinou que a indenização seja...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou, por maioria dos votos, em R$ 10 mil o valor da indenização que clientes deverão receber de uma empresa de linhas aéreas após serem barrados em um aeroporto de São Paulo durante viagem para a Nova Zelândia. O Acordão foi...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Bradesco Saúde a pagar a um aposentado de Juiz de Fora R$ 10 mil por danos morais, por negar-lhe a cobertura de um procedimento de urgência, e restituir-lhe R$ 4.500, gastos em despesas médicas. O consumidor...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedidodo autor, e condenou o Banco BMG S/A ao pagamento de R$ 25 mil a título de devolução em dobro de valores referentes a dois empréstimos que o autor não realizou. Os autor ajuizou ação para declarar a inexistência de dois empréstimos...

  O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou companhia aérea a indenizar consumidora pelo extravio de bagagem a qual só lhe foi restituída ao término de viagem internacional. A ré apelou da sentença, porém a mesma foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT, à unanimidade. A autora conta que...

Dois moradores de Linhares serão indenizados em R$ 28 mil, R$ 14 mil para cada um, como reparação por danos morais após serem revistados em uma loja de departamento. O valor deverá ser pago com correção monetária, além de ser acrescido de juros. A sentença é do juiz do 2º Juizado Especial Cível do...

  O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, em decisão monocrática, manteve decisão da 1ª Vara de Mimoso do Sul, que condenou a Espírito Santo Central Elétricas S/A por cobrança abusiva a cliente, entre agosto de 2005 e dezembro de 2011. A empresa foi condenada à devolução em dobro...

Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil reais, como indenização por danos morais, por agredir um motociclista que se envolveu em acidente de trânsito com sua esposa. A indenização deverá ser corrigida monetariamente a contar da data da sentença até o efetivo pagamento. Segundo o autor da ação, a...

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do plano de saúde Unimed FESP e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes contra decisão do 1º Juizado Cível de Samambaia, que condenou os réus a ressarcirem e indenizarem um casal pela cobrança indevida de material cirúrgico e negativação do...